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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45
Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização
empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo majorado.
Réu em regime semiaberto que não comparece ao albergue e comete novo delito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por CARLOS APARECIDO BRITO em desfavor do BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:14
Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:30
Roubo em estacionamento gera danos
Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais, mais o ressarcimento pelo valor do carro roubado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação Penal - Subtração de Talonário de Cheque e Roupas
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:48
Cheque devolvido indevidamente garante indenização à proprietária de clínica veterinária
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito à indenização por dano moral a comerciante que teve seu cheque sustado indevidamente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:06
Revisão Criminal. Roubo majorado
Inocorrência das hipóteses previstas no artigo 621 do CPP - Manutenção do decisum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:00
Hospital é proibido de cobrar cheque caução
Unidade de saúde deverá ainda fixar informativos sobre a proibição em locais de fácil acesso e visualização dos usuários
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Desclassificação para furto. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
Roubo - Desclassificação para Furto - Substituição de Pena Privativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00